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ÁQUILA MAZZINGHY

Advogado e Consultor Jurídico
OAB-SP 551343

Áreas de atuação

 

Direito de Família

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Algumas das decisões mais delicadas da vida acontecem dentro das relações familiares.

O escritório atua em pactos antenupciais, divórcios consensuais e litigiosos, guarda, alimentos, adoção, união estável, regulamentação de convivência e situações envolvendo violência doméstica.

Cada caso exige sensibilidade para compreender o contexto familiar, mas também firmeza para proteger direitos, patrimônio e vínculos que podem produzir consequências por muitos anos.

A atuação é conduzida com discrição, rigor técnico e atenção especial às repercussões humanas de cada decisão.

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Sucessões e Planejamento Patrimonial

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Organizar o patrimônio também significa proteger pessoas, prevenir conflitos e oferecer segurança para o futuro.

O escritório atua em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, partilhas, heranças e planejamento sucessório, tanto na organização antecipada do patrimônio quanto na solução de questões que surgem após o falecimento.

Um planejamento adequado pode reduzir incertezas, evitar disputas familiares e tornar a transmissão patrimonial mais segura e eficiente.

Cada situação é analisada de forma individual, considerando patrimônio, estrutura familiar, objetivos e possíveis riscos futuros.

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Direito Internacional

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Com sólida trajetória acadêmica e profissional internacional, o escritório atua em contratos internacionais, relações jurídicas envolvendo brasileiros e estrangeiros, documentos internacionais e situações que exigem a análise simultânea de diferentes ordenamentos jurídicos.

Questões dessa natureza podem envolver diferenças legislativas, culturais, linguísticas e procedimentais, além de dúvidas sobre jurisdição, validade de documentos, obrigações assumidas no exterior e efeitos jurídicos de atos praticados em outros países.

A atuação também contempla a análise e revisão de documentos e instrumentos contratuais internacionais, bem como a orientação de pessoas, famílias, empresas e instituições envolvidas em relações jurídicas transnacionais.

O trabalho combina conhecimento do Direito brasileiro com experiência internacional para oferecer orientação jurídica estratégica, tecnicamente consistente e adequada a relações que envolvam mais de um país.

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Consultoria Jurídica para Escolas, OSCs e Instituições que Atendem Crianças e Adolescentes

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Proteger crianças e adolescentes exige mais do que cumprir a lei: exige prevenção, protocolos claros e capacidade de resposta.

O escritório assessora escolas, OSCs, creches e demais instituições na prevenção e gestão de situações envolvendo abuso e exploração sexual, violência física ou psicológica, bullying, violência escolar e riscos no ambiente digital, com orientação sobre ECA, ECA Digital, LGPD, uso de imagem, privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes.

A consultoria abrange protocolos de proteção infantil, fluxos de denúncia e comunicação, acolhimento de revelações e suspeitas, registro de ocorrências, preservação de informações, definição de responsabilidades e articulação com famílias, Conselho Tutelar e rede de proteção.

Também inclui revisão de políticas internas, termos e autorizações, análise de vulnerabilidades institucionais e capacitação de professores, educadores, coordenadores e demais profissionais para prevenção e resposta adequada a situações de risco ou violação de direitos.

O objetivo é transformar obrigações legais em procedimentos aplicáveis, equipes preparadas e decisões juridicamente seguras, fortalecendo simultaneamente a proteção integral da criança e a segurança jurídica da instituição.

Proteção infantil não pode depender de improviso.

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