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ÁQUILA MAZZINGHY

Advogado e Consultor Jurídico OAB-SP 551343

Áreas de atuação

 

Direito de Família

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Algumas das decisões mais delicadas da vida acontecem dentro das relações familiares.

O escritório atua em pactos antenupciais, divórcios consensuais e litigiosos, guarda, alimentos, adoção, união estável, regulamentação de convivência e situações envolvendo violência doméstica.

Cada caso exige sensibilidade para compreender o contexto familiar, mas também firmeza para proteger direitos, patrimônio e vínculos que podem produzir consequências por muitos anos.

A atuação é conduzida com discrição, rigor técnico e atenção especial às repercussões humanas de cada decisão.

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Sucessões e Planejamento Patrimonial

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Organizar o patrimônio também significa proteger pessoas, prevenir conflitos e oferecer segurança para o futuro.

O escritório atua em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, partilhas, heranças e planejamento sucessório, tanto na organização antecipada do patrimônio quanto na solução de questões que surgem após o falecimento.

Um planejamento adequado pode reduzir incertezas, evitar disputas familiares e tornar a transmissão patrimonial mais segura e eficiente.

Cada situação é analisada de forma individual, considerando patrimônio, estrutura familiar, objetivos e possíveis riscos futuros.

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Contratos e Direito Civil

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Um contrato bem construído pode evitar anos de conflito.

O escritório atua na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos, além de cobranças, responsabilidade civil, conflitos patrimoniais e outras questões decorrentes das relações privadas.

Mais do que formalizar um acordo, o trabalho contratual busca antecipar riscos, definir responsabilidades e proteger juridicamente as partes diante de situações futuras.

Quando o conflito já existe, a atuação é orientada à construção da solução mais adequada, seja pela negociação, por medidas extrajudiciais ou pelo Poder Judiciário.

 

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Direito Internacional

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Quando uma relação jurídica ultrapassa fronteiras, a complexidade aumenta.

Com sólida trajetória acadêmica e profissional internacional, o escritório atua em contratos internacionais, relações jurídicas envolvendo brasileiros e estrangeiros, documentos internacionais e situações que exigem a análise simultânea de diferentes ordenamentos jurídicos.

Questões dessa natureza podem envolver diferenças legislativas, culturais, linguísticas e procedimentais que exigem uma compreensão jurídica mais ampla do que aquela necessária em relações exclusivamente nacionais.

A atuação combina conhecimento do Direito brasileiro com experiência internacional para oferecer orientação jurídica adequada a relações que envolvam mais de um país.

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Consultoria Jurídica para Escolas, OSCs e Instituições que Atendem Crianças e Adolescentes

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Instituições que trabalham com crianças e adolescentes assumem responsabilidades jurídicas especialmente sensíveis.

O escritório presta consultoria para escolas, organizações sociais e demais instituições em temas como prevenção ao abuso e à exploração sexual, protocolos de proteção infantil, fluxos de denúncia, gestão de ocorrências, ECA, ECA Digital, LGPD, bullying, violência escolar e uso de imagem.

A consultoria também pode envolver elaboração e revisão de políticas internas, orientação de equipes, análise de situações concretas e definição de procedimentos para atuação diante de suspeitas ou violações de direitos.

O objetivo é transformar obrigações legais em protocolos claros e aplicáveis, fortalecendo simultaneamente a proteção de crianças e adolescentes e a segurança jurídica da instituição.

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